Por ser uma categoria que se destina somente a estudantes, diversas pessoas imaginam que não existem direitos trabalhistas do jovem aprendiz. Podem não ser iguais aos dos empregados que trabalham sob o regime de CLT, mas eles existem. Na verdade, a categoria tem quase todos os direitos do trabalhador de carteira assinada.
Como o 123 Empregos mostrará, desde 2020 é garantido pela lei os direitos trabalhistas do jovem aprendiz. Além disso, estudantes têm autorização especial de trabalho, cumprindo carga horária menor. Ele tem o direito ao salário-mínimo/por hora, vale-transporte, bem como férias remuneradas. A lei sugere, inclusive, períodos iguais de férias do trabalho e escolares.
Quais são os direitos trabalhistas do jovem aprendiz
Dependendo do contratante, vários benefícios que não são obrigatórios também se concedem ao aprendiz. O vale-alimentação e o plano de saúde também podem ser oferecidos. Se a empresa possui refeitório, os estudantes podem usufruir desses espaços junto com os funcionários contratados.
Em se tratando de benefício financeiro, aprendizes saem ganhando também. Certas empresas dividem as participações dos lucros e pagam o 13º salário, assim como abono especial de fim de ano. Sacar o FGTS é direito também.
Jovem aprendiz recebe algo após demissão?
Tal como funciona no regime CLT, os benefícios depois da demissão serão concedidos apenas se não houver desligamento por justa causa. Portanto, a demissão costuma ser pelo tempo do contrato, que não deve ultrapassar dois anos.
Ao atingir o tempo de contrato máximo sem infração grave ou faltas escolares, a empresa contratante tem que conceder os benefícios de direito de todo jovem aprendiz. Concede-se o 13º salário e o saldo do salário. Se não tiver tido férias, o estudante tem direito a esse período, integral ou mesmo proporcional pelo tempo vinculado à empresa. Finalmente, há o recebimento da parcela de FGTS depois da demissão, como um dos direitos trabalhistas do jovem aprendiz.
