É comum a confusão entre aqueles que acham que o Bolsa Família também paga um décimo terceiro para os seus beneficiários. Entretanto, antes de mais nada, é preciso entender o que é cada um desses termos.
O décimo terceiro salário é um benefício previsto pela Constituição Federal de 1988, que garante a todos os trabalhadores urbanos e rurais o pagamento de um adicional de remuneração anual, correspondente a um doze avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço no ano vigente, incluindo salários, horas extras, comissões e outras formas de remuneração.
O Bolsa Família, por outro lado, é um programa de transferência de renda do governo federal destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O benefício é pago mensalmente, de acordo com a renda familiar e a composição familiar.
Então, quem tem Bolsa Família tem direito ao décimo terceiro salário?
A resposta é não. O Bolsa Família não é um benefício trabalhista, mas sim um programa social. Portanto, os beneficiários do Bolsa Família não têm direito ao décimo terceiro salário.
No entanto, é importante ressaltar que o décimo terceiro salário é um direito do trabalhador, e não do empregador. Isso significa que, se uma família beneficiária do Bolsa Família conseguir um emprego formal, ela terá direito ao décimo terceiro salário, mesmo que continue recebendo o benefício do programa social.
Além disso, o governo federal pode criar programas sociais que contemplem o décimo terceiro salário para seus beneficiários. No entanto, até o momento, isso não aconteceu.
Portanto, se você é beneficiário do Bolsa Família e tem dúvidas sobre o décimo terceiro salário, a resposta é que você não tem direito a esse benefício. No entanto, se você conseguir um emprego formal, terá direito ao décimo terceiro salário, mesmo que continue recebendo o benefício do programa social.
Nunca houve pagamento de décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família?
Em 2019, o governo federal pagou o décimo terceiro salário do Bolsa Família em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do benefício, foi paga no dia 25 de novembro. A segunda parcela, correspondente aos outros 50%, foi paga no dia 20 de dezembro.
O pagamento do décimo terceiro salário foi uma medida anunciada pelo governo federal em setembro de 2019, como parte do esforço para reduzir a pobreza e a desigualdade no país. A medida beneficiou cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O valor do décimo terceiro salário do Bolsa Família foi calculado com base no valor do benefício regular pago em novembro de 2019. Para as famílias que recebiam o benefício no valor de R$ 89,00, o décimo terceiro salário foi de R$ 44,50. Para as famílias que recebiam o benefício no valor de R$ 178,00, o décimo terceiro salário foi de R$ 89,00. E assim por diante.
O pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família foi uma medida importante para as famílias beneficiárias do programa social. O benefício ajudou a garantir um Natal mais tranquilo para essas famílias, que puderam contar com um dinheiro extra para comprar presentes e preparar a ceia de Natal.
Entretanto, a medida só ocorreu naquele ano.