Navegando pela Categoria
Curiosidades
LICENÇA PATERNIDADE: o que é e sua importância
A licença paternidade é um direito que reflete não apenas a evolução das leis trabalhistas, mas também uma mudança significativa nas percepções sociais sobre o papel do pai na família.
Em muitos países, ela se tornou uma ferramenta…
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: quando ele é aplicado e qual o valor?
O adicional de insalubridade é um direito do trabalhador que exerce suas atividades em condições insalubres, ou seja, que exponham o trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do…
REGISTRO NA CARTEIRA: até quando a empresa deve assinar sua carteira?
Quando começamos um novo emprego formal, há um tempo que o empregador possui para realizar o registro na carteira.
O registro é fundamental para que o trabalhador tenha todos os seus direitos garantidos. Entretanto, você…
O que são VAGAS AFIRMATIVAS e quem pode se candidatar a elas
As vagas afirmativas representam uma estratégia de inclusão social adotada por diversas instituições ao redor do mundo, visando corrigir desigualdades históricas e proporcionar oportunidades mais igualitárias.
Assim, essa prática, também…
APOSENTADORIA EM 2024: as novas regras do INSS
A aposentadoria em 2024 ficará ainda mais difícil por conta das novas regras do INSS.
Assim, para você ficar por dentro das novas mudanças, apresentamos aqui algumas das coisas que serão alteradas.
Aposentadoria em 2024: novos desafios…
SEGURO-DEFESO: um benefício para pescadores, veja mais
O seguro-defeso é um benefício para pescadores, entretanto, ele não é muito divulgado.
Assim, esse é um benefício previdenciário concedido aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, conhecido…
Férias Coletivas: Conceito e Direitos do Trabalhador segundo a CLT
As férias coletivas são uma prática comum no ambiente de trabalho, especialmente em épocas específicas do ano, como festas de fim de ano, carnaval, ou períodos de baixa atividade empresarial.
Elas tratam de uma concessão simultânea de…
Bolsa Família tem décimo terceiro?
É comum a confusão entre aqueles que acham que o Bolsa Família também paga um décimo terceiro para os seus beneficiários. Entretanto, antes de mais nada, é preciso entender o que é cada um desses termos.
O décimo terceiro…
Até quando é feito o pagamento do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito dos trabalhadores brasileiros e deve ser pago pelas empresas até o final do ano, conforme a legislação trabalhista.
Assim, esse benefício adicional…
Não contribuir com o sindicato: direitos, implicações e dicas
A liberdade sindical, ou seja, de contribuir com o sindicato ou não, é um direito fundamental previsto na Constituição Federal brasileira. Assim, a lei garante aos trabalhadores a autonomia para escolher se filiam ou não a um sindicato e se…