direitos trabalhistas

O dissídio coletivo precisa ser respeitado e é um direito dos trabalhadores.

Existem diversos adicionais previstos na CLT que são direito de todos os trabalhadores formais. Isso porque, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê uma série de adicionais que podem ser pagos aos trabalhadores,…

Os benefícios obrigatórios são previstos em lei e devem ser pagos pelas empresas. Além desses, também existem os benefícios que são facultativos e são um ótimo atrativo para alguém escolher ou não trabalhar em algum lugar.…

O reajuste do INSS de 6,97% nos benefícios  em 2024 afetará inúmeras pessoas, principalmente aquelas que recebem somente 1 salário mínimo. O reajuste é um importante ganho para os segurados, que estão sofrendo com o aumento…

O adicional periculosidade é um benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura ao trabalhador um acréscimo de 30% sobre o seu salário base, quando este realiza atividades perigosas. Assim, as…

Sim, é possível ser trabalhador CLT e também ser empreendedor MEI. No entanto, é importante estar atento a algumas regras para evitar problemas com a legislação trabalhista e tributária. Assim, te apresentamos aqui algumas…

A licença paternidade é um direito que reflete não apenas a evolução das leis trabalhistas, mas também uma mudança significativa nas percepções sociais sobre o papel do pai na família. Em muitos países, ela se tornou uma ferramenta…

Um questionamento que sempre entra em pauta é se o jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego. A contratação de aprendizagem é correspondente a um vínculo de emprego especial aqui no Brasil. Dessa forma, mantém regras diferentes que…

Por ser uma categoria que se destina somente a estudantes, diversas pessoas imaginam que não existem direitos trabalhistas do jovem aprendiz. Podem não ser iguais aos dos empregados que trabalham sob o regime de CLT, mas eles existem. Na…